Termos de Condições e Serviços

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO – ATL FITNESS

Introdução

Este termo determina as condições de uso do site https://www.atlfitness.com.br/.

Solicitamos que os usuários leiam este termo antes de utilizar este site, já que ao navegar no site e/ou efetuar um pedido, você estará vinculado a estas Condições e às nossas Políticas de Proteção de Dados. Se você não concordar com os Termos e Condições, não utilize este site.

O termo pode sofrer modificações e se você estiver preocupado com o uso indevido de suas informações de identificação pessoal ou se desejar obter mais informações sobre nossas Condições e Políticas de Proteção de Dados, não hesite em enviar um e-mail para o encarregado pelo tratamento de dados pessoais: confeccaoatl@gmail.com.

Dados ATL Fitness

A venda de mercadorias neste site é realizada por ATL FITNESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 15.468.412/0001-28, estabelecida na Rua São Silvestre, nº 87, Pavimento Superior, Bairro Souza Cruz, CEP 88354-633.

Do objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu website, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança.

Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

Do cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

O usuário, ao aceitar os Termos e Condições de Uso, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

Dos produtos

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.

Dos preços

O preço dos produtos estará estipulado sempre nos nossos itens, exceto no caso de um erro evidente. Embora façamos todos os esforços para garantir que os preços apresentados no site estejam corretos, erros podem ocorrer. Se descobrirmos um erro óbvio no preço de quaisquer dos produtos pedidos, informaremos o mais breve possível. Caso não seja possível contatá-lo, consideraremos a encomenda cancelada e todas as quantias pagas serão integralmente reembolsadas.

Os preços dos produtos no site incluem impostos, mas excluem despesas de envio, que são adicionadas ao preço total quando você indica o endereço de entrega e escolhe o método de entrega, conforme indicado no nosso Guia de Compras (consulte a seção Taxas de Entrega).

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.

Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

Na contratação de determinado produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.

Formalização do Contrato

Para realizar uma encomenda, é necessário seguir o procedimento de compra online e clicar em "Autorizar Pagamento". Em seguida, você receberá um e-mail confirmando o recebimento de seu pedido (a "Confirmação do Pedido"). Você também será informado por e-mail sobre o envio do pedido (a "Confirmação de Envio"). Estas Condições e o Contrato constituem um acordo por escrito entre nós.

Da Disponibilidade dos Produtos

Todos os pedidos de produtos estão sujeitos à disponibilidade e, se o produto anunciado não estiver disponível, haverá um alerta ao lado do preço. No entanto, devido a um erro, é possível que existam algumas dificuldades em relação ao fornecimento dos produtos pedidos ou que não haja mais artigos em estoque.

Reservamo-nos o direito de fornecer informações sobre produtos substitutos da mesma ou maior qualidade e valor que você poderá encomendar, ou, se você não quiser encomendar produtos substitutos, nós reembolsaremos qualquer quantia que você tenha pago.

Reservamo-nos ainda, o direito de retirar quaisquer produtos deste site, a qualquer momento, ou de modificar quaisquer de seus materiais ou conteúdo. Embora façamos sempre todo o possível para processarmos todos os pedidos, pode haver circunstâncias excepcionais que nos obriguem a recusar o processamento de um pedido após o envio da Confirmação do Pedido. Reservamo-nos o direito de fazê-lo a qualquer momento.

Não seremos responsáveis por remover qualquer produto deste site, ou por remover ou modificar qualquer material ou conteúdo do site, ou por não processarmos um pedido após o envio da Confirmação do Pedido.

Se seu Pedido tiver sido confirmado e nós removermos quaisquer dos produtos escolhidos e/ou removermos ou modificarmos qualquer material ou conteúdo dos produtos, nós enviaremos um alerta por e-mail com informações sobre produtos substitutos de mesmo ou maior valor e qualidade que você poderá solicitar. Caso você não deseje solicitar os produtos substitutos, nós reembolsaremos qualquer quantia que você tenha pago.

Da Entrega

Apesar da Cláusula acima, referente à disponibilidade do produto, e exceto em circunstâncias extraordinárias, nós nos empenharemos em enviar o pedido com os produto(s) listados em cada Confirmação de Entrega antes da data indicada na Confirmação de Entrega em questão ou, se nenhuma data de entrega for especificada, no prazo estimado indicado no momento da seleção da forma de pagamento. Em caso de evento fortuito ou de força maior, ocasião em que não será possível entregar o produto no prazo estimado indicado, empregaremos nossos melhores esforços para entregar o produto o mais rápido possível e indicaremos o novo prazo estimado ou a data de entrega.

No entanto, podem ocorrer atrasos por motivos como a ocorrência de circunstâncias imprevistas ou devido à zona de entrega.

Se, por quaisquer motivos, formos incapazes de cumprir com a data de entrega, informaremos a situação, dando-lhe a opção de continuar com a compra, estabelecer uma nova data de entrega ou cancelar o pedido com reembolso total da quantia paga. Em qualquer caso, tenha em mente que não realizamos entregas domésticas aos sábados, domingos e em feriados bancários.

Para os efeitos destas Condições, "a entrega" deve ser entendida como realizada ou a encomenda "entregue" quando você ou um terceiro de sua indicação, como um porteiro ou recepcionista de seu prédio ou condomínio, estiver fisicamente em posse das mercadorias, o que se mostrará na assinatura do recibo da encomenda no endereço de entrega indicado.

Da Incapacidade de Envio

Tentaremos entregar seu pedido e, se isso for impossível para nós, tentaremos encontrar um lugar seguro para deixá-lo. Se não encontrarmos um local seguro, a sua encomenda será reencaminhada para o nosso armazém.

Se o seu pedido não tiver sido entregue por motivos não imputáveis a nós, entraremos em contato com você. Se após 30 (trinta) dias da data em que o item foi disponibilizado a você, o pedido não for coletado ou você se recusar a recebê-lo, este será considerado abandonado. Para mais informações, por favor, entre em contato conosco por meio do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.

Do cancelamento

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o e-mail confeccaoatl@gmail.com, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).

O serviço poderá ser cancelado por:

a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;

b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

Da troca e devolução

A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

a) direito de arrependimento;

b) vício do produto.

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o e-mail confeccaoatl@gmail.com, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

O seu direito de arrependimento será aplicado exclusivamente aos produtos que forem devolvidos nas mesmas condições em que você os tiver recebido e apenas para produtos comprados em https://www.atlfitness.com.br/.

Nenhum reembolso será feito se o produto tiver sido usado após aberto, ou para produtos que não estejam na mesma condição de quando foram entregues ou se tiverem sido danificados. Então, cuide dos produtos enquanto estiverem em sua posse. Devolva os produtos com todas as embalagens e instruções originais, além de quaisquer outros documentos anexos ao produto, se houver.

Você sempre deverá enviar o produto para devolução junto do recibo que receberá na entrega do produto. Você encontrará um resumo sobre o exercício deste direito de arrependimento ao receber o pedido.

Após examinar o artigo, informaremos se você tem direito ao reembolso das quantias pagas. As taxas de envio serão reembolsadas quando o direito de arrependimento for exercido dentro do período estatutário (7 dias) e todas as mercadorias em questão forem devolvidas. O reembolso será pago sem atrasos indevidos.

Apesar do supracitado, poderemos reter o reembolso até recebermos as mercadorias de volta ou até você mostrar evidências de que mandou as mercadorias de volta, o que ocorrer antes. O reembolso será sempre pago pelo mesmo método usado por você em sua compra.

Por favor, esteja ciente de que com relação à devolução do seu pedido, se você tiver o real direito de arrependimento e for você quem organizar o transporte da mercadoria, por sua conta e risco (ou seja, caso você opte por não utilizar nenhuma das formas de devolução citadas acima), nós não podemos nos responsabilizar nem assumir o risco de uma devolução não causada por nenhum ato que possa ser atribuído à ATL Fitness.

Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá entrar em contato com o e-mail confeccaoatl@gmail.com tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.

Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email confeccaoatl@gmail.com ou telefone: (47) 3351-5442.

Das responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

Do Vírus, Pirataria e Outros Ataques Virtuais

Você não deve fazer uso indevido deste site ao introduzir intencionalmente um vírus, cavalo de Troia, worm, logic bombs ou quaisquer softwares ou materiais tecnologicamente danosos. Não deve tentar acessar, sem autorização, este site, o servidor no qual está alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionados ao nosso site. Você concorda em não atacar este site por meio de quaisquer ataques de rejeição de serviço ou ataque de rejeição de serviço distribuída.

A falha no cumprimento desta Cláusula deve ser considerada uma infração, tal como definido pelos regulamentos aplicáveis. Relataremos quaisquer falhas no cumprimento deste regulamento às autoridades correspondentes e cooperaremos com elas para descobrir a identidade do responsável pelo ataque. Do mesmo modo, no caso de falha no cumprimento com esta Cláusula, a autorização de uso deste site deverá ser suspensa imediatamente. Não seremos considerados responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos resultantes de ataque de rejeição de serviço, vírus, outro software ou material tecnologicamente danoso ou prejudicial que possa afetar o seu computador, equipamento IT, dados ou materiais como resultado da utilização deste site ou do download de conteúdo do mesmo ou de outro site a que você for redirecionado.

Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social ATL FITNESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social ATL FITNESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., puníveis nos termos da legislação aplicável.

Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social ATL FITNESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social ATL FITNESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

Das Excludentes de Responsabilidade

Não seremos responsáveis por quaisquer incumprimentos ou atrasos no cumprimento das obrigações que assumimos pelo Contrato quando causados por acontecimentos que estão além do nosso controle razoável ("Força Maior").

O conceito de Força Maior inclui qualquer ato, evento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja além do nosso controle razoável, incluindo, entre outros, os seguintes:

i. Greve, bloqueio ou outras formas de protesto.

ii. Agitação civil, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.

iii. Incêndio, explosão, tempestade, enchente, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.

iv. Impossibilidade de usar trens, barcos, aviões, transporte motorizado ou outros meios de transporte, público ou privado.

v. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.

vi. Decisões, decretos, leis, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.

vii. Greve, falha ou acidente em transporte marítimo ou fluvial, transporte postal ou em qualquer tipo de transporte.

Deve ficar claro que as nossas obrigações decorrentes dos Contratos ficam suspensas durante o período no qual a Força Maior tiver efeito e que nos será dada uma prorrogação do prazo para o cumprimento dessas obrigações por um período de tempo igual ao tempo de duração da situação de Força Maior. Forneceremos todos os recursos razoáveis para encerrar a situação de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir as nossas obrigações por efeito do Contrato, apesar da situação de Força Maior.

Ainda, a não ser quando expressamente indicado nestas Condições, a nossa responsabilidade referente a qualquer produto adquirido no nosso site se limitará estritamente ao preço de compra desse produto.

Não nos responsabilizamos pelas seguintes perdas, independentemente da sua origem: i. perda de receitas ou vendas; ii. perda operativa; iii. perda de lucros ou contratos; iv. perda de poupanças previstas; v. perda de dados; e vi. perda de tempo de negócio ou de gestão.

Devido à natureza aberta deste site e à possibilidade de ocorrerem erros no armazenamento e na transmissão de informação digital, não garantimos a exatidão e a segurança da informação transmitida ou obtida por meio deste site, a não ser quando expressamente indicado neste site.

Todas as descrições, informações e materiais de produto exibidos neste site são fornecidos "como tal", sem garantias expressas ou implícitas, exceto naqueles legalmente estabelecidos.

Neste sentido, se estiver contratando como cliente ou usuário, somos obrigados a entregar mercadorias que estejam em conformidade com o Contrato, permanecendo da sua responsabilidade qualquer falta de conformidade existente no momento da entrega.

Fica entendido que as mercadorias estão em conformidade com o Contrato quando elas: (i) cumprem a descrição dada por nós e possuem as qualidades que apresentamos neste site; (ii) estão aptas para os propósitos que mercadorias deste tipo normalmente são usadas; (iii) exibem a qualidade e o desempenho normalmente presentes e esperados em mercadorias deste tipo.

No alcance permitido pela lei, excluímos todas as garantias, exceto aquelas que não possam ser excluídas legitimamente.

Do Contrato Integral

Estas Condições e qualquer documento mencionado nelas constituem o Contrato Integral entre as Partes, como determina o seu objetivo, substituindo qualquer pacto, acordo ou promessa prévia entre as Partes, verbalmente ou por escrito.

As Partes reconhecem que concordamos em celebrar o Contrato sem depender de qualquer declaração ou promessa feita pela outra Parte ou que possa ter sido inferida de qualquer declaração ou documento nas negociações concluídas pelas duas Partes antes do referido Contrato, exceto aquelas expressamente mencionadas nestas Condições.

Nenhuma das Partes tomará qualquer medida em relação a qualquer declaração falsa feita pela outra parte, verbalmente ou por escrito, antes da data do Contrato (a menos que a declaração falsa tenha sido feita de forma fraudulenta). A única ação que pode ser tomada pela outra Parte será devido à quebra de contrato, de acordo com as disposições destas Condições.

Da Anulação Parcial

Se qualquer uma destas Condições ou qualquer disposição de um Contrato for declarada nula e inválida por resolução firme da autoridade correspondente, os termos e condições remanescentes devem permanecer em efeito, sem serem afetados por essa declaração de anulação.

Dos Direitos de Renúncia

A falta de exigência de nossa parte para o cumprimento estrito de sua parte com qualquer das obrigações assumidas por você em virtude de um Contrato ou destas condições, ou a falta de exercício de nossa parte dos direitos ou ações que nos correspondem em virtude de este Contrato ou das Condições, não constituirá a renúncia ou limitação de tais direitos ou ações, nem o exonera do cumprimento de tais obrigações.

A renúncia por sua parte de um direito ou de uma ação específica não constituirá a renúncia de outros direitos ou ações decorrentes do Contrato ou das Condições.

A renúncia por nossa parte de quaisquer condições ou dos direitos ou ações derivadas do Contrato não terá efeito, a não ser quando expressamente estipulado que se trata de uma renúncia de direitos, e será formalizada e notificada a você, de acordo com as disposições da seção de Notificações acima.

Da Política De Privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.